Adriana Silva

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Nacionalidade Portuguesa para filhos menores ou maiores acompanhados

Nacionalidade Portuguesa para filhos menores ou maiores acompanhados de quem adquiriu a nacionalidade portuguesa

Os filhos menores e os maiores acompanhados (incapazes), de pai ou mãe que adquira a nacionalidade portuguesa pela adoção, pelo casamento ou pela naturalização podem também adquiri-la. Leia o artigo:

Quem tem direito à nacionalidade portuguesa

Quem tem direito à nacionalidade portuguesa?

Por Atribuição: Por Aquisição, através da naturalização, pelo casamento e pela adoção: E o que diz a lei sobre a nacionalidade portuguesa? A Constituição da República Portuguesa determina que têm a nacionalidade portuguesa todos aqueles que como tal sejam considerados pela lei ou por convenção internacional. Para que esta nacionalidade […]

Transcrição de casamento

Transcrição de Casamento e de Óbito

Transcrição de Casamento: O cidadão português que casou no estrangeiro perante as autoridades locais deve transcrever o seu casamento na ordem jurídica portuguesa de modo a passar a constar o seu casamento em Portugal. Para o efeito deve requerer a transcrição do casamento, no consulado ou em qualquer conservatória de […]